Direito
Penal

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BRUSAMOLIN
Supremo Tribunal Federal
"Ninguém pode ser tratado como culpado, qualquer que seja a natureza do ilícito penal cuja prática lhe tenha sido atribuída, sem que exista, a esse respeito, decisão judiciária condenatória transitada em julgado."
HC 80.719/SP · Rel. Min. Celso de Mello · STF · 2001
Especialidade

Direito
Penal

Atuação tanto na defesa quanto na assistência da acusação das empresas dos mais diversos segmentos, representando não só a pessoa jurídica, mas também seus dirigentes e funcionários.

i
Crimes Tributários
Supressão e redução de tributos, sonegação fiscal e responsabilidade penal do gestor.
ii
Lavagem de Dinheiro
Ocultação e dissimulação de bens, operações suspeitas e recuperação de ativos.
iii
Criminal Compliance
Conformidade penal, due diligence e assessoria preventiva para empresas e executivos.
iv
Crimes Corporativos
Corrupção, estelionato, crimes falimentares e responsabilidade de administradores.
v
ANPP e Acordos
Negociação de Acordos de Não Persecução Penal — estratégia antes da condenação.
vi
Habeas Corpus e Recursos
Recursos especiais e extraordinários. Atuação direta no STJ e STF.
Literatura · Franz Kafka · 1925
"
Alguém havia feito uma denúncia contra Josef K., pois, sem que tivesse feito nada de errado, ele foi detido certa manhã.
O Processo · Franz Kafka · 1925
A frase inaugural de O Processo condensa um dos temas centrais do direito penal moderno: a prisão sem justa causa e a opacidade do poder punitivo. Kafka escreveu o romance entre 1914 e 1915; publicado postumamente, tornou-se referência universal sobre a arbitrariedade do sistema de justiça e a necessidade de garantias processuais ao acusado.
O Advogado

Frederico Manso
Brusamolin

OAB/PR 72.882 · OAB/SP 383.440
Mestrando
Direito Penal · Faculdade de Direito · Universidade de Coimbra · 2025–2027
Pós-Graduação
Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu · IDPEE · Universidade de Coimbra · 2015
Especialização
Compliance e Direito Penal · IDPEE · Universidade de Coimbra · 2015
V Escola Alemã de Ciências Criminais · CEDPAL · Georg-August-Universität Göttingen · 2019
Experiência
Mais de dez anos de atuação em escritórios especializados em São Paulo e em Curitiba. Escritório próprio desde 2018.
Foros
STJ · STF · Tribunais Estaduais · PR · SP · SC
Contato
frederico@bru.adv.br
Formação & Atuação
Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu e em Compliance pelo IDPEE/UC. Membro do Conselho Editorial do IBCCRIM (2016–2018) e Mentor Jurídico na UTFPR e na UFPR.
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Pintura · Raffaello Sanzio · Vaticano · 1509–1511
"
A lei é a razão isenta de paixão.
Aristóteles · Política · séc. IV a.C.
A Escola de Atenas, afresco de Raffaello Sanzio nas Estâncias do Vaticano, reúne os maiores pensadores da Antiguidade em diálogo eterno sobre razão, verdade e justiça. A sentença aristotélica, extraída da Política, permanece como um dos fundamentos do direito penal moderno: o julgamento que se guia pela lei, e não pelo arbítrio ou pelo clamor, é o único julgamento legítimo.
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